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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Teresa Morais
XI
Legislatura
Teresa Morais (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
97/XI
Sessão
2
Título
Decreto-Lei n.º 40/2011, de 22 de Março - "Estabelece o regime da autorização da despesa inerente aos contratos públicos a celebrar pelo Estado, institutos públicos, autarquias locais, fundações públicas, associações públicas e empresas públicas".
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
85/XI
Sessão
2
Título
Decreto-Lei n.º 136/2010, de 27 de Dezembro, que "Reduz a composição dos conselhos de administração dos hospitais com natureza de entidades públicas empresariais, extingue a Estrutura de Missão Parcerias.Saúde e procede à quarta alteração do Decreto-Lei n.º 233/2005, de 29 de Dezembro, e à segunda alteração do Decreto-Lei n.º 219/2007, de 29 de Maio".
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
82/XI
Sessão
2
Título
Decreto-Lei n.º 138-C/2010, de 28 de Dezembro, que "Regula o apoio do Estado aos estabelecimentos do ensino particular e cooperativo, procedendo à quarta alteração do Estatuto do Ensino Particular e Cooperativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 553/80, de 21 de Novembro"
Tipo
Inquérito Parlamentar
Número
5/XI
Sessão
2
Título
Constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito à Tragédia de Camarate.
Tipo
Projeto de Lei
Número
513/XI
Sessão
2
Título
Estabelece o processo de orçamentação de base zero e cria o registo nacional dos serviços do Estado de todo o sector público administrativo.
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
553/AC/XI/1
Data
2010-06-11
Título
ACES Oeste Norte - Encerramento Centros de Saúde
Número
5/EI/XI/1
Data
2010-02-02
Título
Relatório sobre a execução da lei de política criminal cessante, a Lei nº 51/2007, de 31/08 (biénio 2007/2009)
Perguntas apresentadas
Número
3955/XI/2
Data
2011-05-19
Título
Eventual encerramento do Serviço Local Social da Batalha
Número
3793/XI/2
Data
2011-04-06
Título
concretização do Campus de Justiça de Leiria
Número
2955/XI/2
Data
2011-03-09
Título
Alienação das instalações do Conselho Económico e Social
Número
2200/XI/2
Data
2011-02-04
Título
Alteração orgânica da Guarda Nacional Republicana e fiscalização do trânsito
Número
2135/XI/2
Data
2011-01-31
Título
Demissão do Director-Adjunto do CEJ, Procurador Rui do Carmo
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Proposta de Lei
Número;
58/XI
D.Relatório
Título
Altera a Lei Tutelar Educativa, aprovada pela Lei n.º 166/99, de 14 de Setembro.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
161/XI/2
D.Relatório
2011-03-23
Assunto
Solicitam a ratificação da Convenção do Conselho da Europa contra a exploração e o abuso sexual de crianças e a adopção de medidas de prevenção e combate ao tráfico sexual de crianças e jovens.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Comissão
Comissão eventual para o acompanhamento político do fenómeno da corrupção e para a análise integrada de soluções com vista ao seu combate
Comissão
Comissão Eventual para a Revisão Constitucional
Comissão
Comissão Eventual para a Análise das Questões do Recenseamento Eleitoral
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Subcomissão de Igualdade [Presidente]
Intervenções
Data da reunião
2011-05-19
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Interpelação à mesa
Sumário
Ao assumir a presidência da reunião, na qualidade de Vice-Presidente da Assembleia da República, o Senhor Deputado José Vera Jardim (PS) apresentou cumprimentos de despedida dado não fazer parte das listas do seu partido às proximas eleições legislativas, tendo sido saudado por vários deputados
Data da reunião
2011-05-19
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Antecipação de algumas medidas para a área da justiça que foram acordadas com a tróica
Data da reunião
2011-04-20
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Citou várias organizações não governamentais de apoio social que alertam para a situação de emergência social no País, tendo apelado a mudança de politicas
Data da reunião
2011-03-10
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Intervenção
Sumário
Moção de Censura n.º 2/XI ao XVIII Governo Constitucional em defesa das gerações sacrificadas
Data da reunião
2011-02-04
Legislatura
XI
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Procede à primeira alteração à Lei da Televisão aprovada pela Lei n.º 27/2007, de 30 de Junho, à 12.ª alteração ao Código da Publicidade aprovado pelo Decreto-Lei n.º 330/90, de 22 de Outubro, e à primeira alteração da lei que procede à reestruturação da concessionária do serviço público de rádio e de televisão aprovada pela Lei n.º 8/2007, de 14 de Fevereiro, e transpõe a Directiva n.º 2007/65/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Dezembro de 2007.
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
119
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-04-06
Data do debate
2011-04-06
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Engenheiro António Duarte Silva
Tipo
Voto
Número
110
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-03-23
Data do debate
2011-03-25
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Artur Agostinho
Tipo
Voto
Número
90
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-01-05
Data do debate
2011-01-06
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Malangatana Valente Ngwenya
Tipo
Voto
Número
86
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2011-01-05
Data do debate
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Malangatana Valente Ngwenya
Tipo
Voto
Número
73
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2010-11-25
Data do debate
2010-11-26
Título
Voto de Condenação contra todas as formas de violência contra as mulheres.
Tipo
Voto
Número
67
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2010-10-13
Data do debate
2010-10-14
Título
Voto de Congratulação pela eleição de Portugal para membro do Conselho de Segurança das Nações Unidas no biénio 2011/2012.
Tipo
Voto
Número
65
Legislatura
XI
Sessão
2
Data de entrada
2010-10-08
Data do debate
2010-10-08
Título
Voto de Pesar pelo falecimento da Professora Doutora Paula Escarameia
Tipo
Voto
Número
58
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-07-08
Data do debate
2010-07-09
Título
Pelo falecimento de Matilde Rosa Araújo
Tipo
Voto
Número
45
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-05-12
Data do debate
2010-05-12
Título
Pelo falecimento de Mário Júlio Montalvão Machado
Tipo
Voto
Número
41
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-04-14
Data do debate
2010-04-15
Título
Voto de Pesar pela morte do Ex-Provedor de Justiça Henrique do Nascimento Rodrigues
Tipo
Voto
Número
21
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-02-04
Data do debate
2010-02-05
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Dr. José Rocha Januário
Tipo
Voto
Número
20
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-02-04
Data do debate
2010-02-05
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Manuel Serra
Tipo
Voto
Número
19
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-02-03
Data do debate
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Dr. José Rocha Januário
Tipo
Voto
Número
18
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2010-01-14
Data do debate
2010-01-22
Título
Voto de Pesar pelas vítimas do sismo que atingiu o Haiti
Tipo
Voto
Número
7
Legislatura
XI
Sessão
1
Data de entrada
2009-11-20
Data do debate
2009-11-20
Título
Voto de Congratulação pelos aniversários da Declaração dos Direitos da Criança (1959) e da Convenção Sobre os Direitos da Criança (1989).
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XI
Sessão
2
Local
Nova Iorque
Início
2011-02-23
Fim
2011-02-23
Delegação
UIP/ONU - 55ª. Sessão da Comissão dos Direitos da Mulher - "The Role of Parliaments in Promoting Access and Participation of Women and Girls to Education, Training, Science and Technology"e - Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Legislatura
XI
Sessão
2
Local
Istambul
Início
2010-10-23
Fim
2010-10-24
Delegação
32º Fórum Anual da PGA (Parliamentarians for Global Action) - Subcomissão para a Igualdade de Oportunidades (pré RAR)
Legislatura
XI
Sessão
1
Local
Madrid
Início
2010-04-29
Fim
2010-04-29
Delegação
Reunião dos Presidentes das Comissões de Igualdade dos Parlamentos Nacionais dos Estados Membros da União Europeia e do Parlamento Europeu - Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Legislatura
XI
Sessão
1
Local
Nova Iorque
Início
2010-03-02
Fim
2010-03-02
Delegação
Reunião parlamentar da UIP sobre o tema "Faire respecter l' égalité des sexes et les droits des femmes quinze ans après Beijing: le rôle des parlements" - Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Audições
Número
72-CACDLG-XI
Data
2011-03-30
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição do candidato a Juíz do Tribunal Constitucional (cuja designação compete à Assembleia da República), nos termos do n.º 3 do artigo 256.º e do artigo 257.º do Regimento da Assembleia da República.
Entidades
Juiz Conselheiro José da Cunha Barbosa
Número
71-CACDLG-XI
Data
2011-03-29
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição sobre a discussão das matérias relativas aos Centros Educativos (requerimento do PSD), à actuação da Guarda Prisional no Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira em Setembro de 2010 (requerimento do BE), e ao funcionamento do Centro de Estudos Judiciários (requerimento do PSD).
Entidades
Alberto Martins (MIN. DA JUSTIÇA); José Magalhães (S.E. DA JUSTIÇA E DA MODERNIZAÇÃO JUDICIÁRIA)
Número
8-SCI-XI
Data
2011-03-25
Comissão
Subcomissão de Igualdade
Assunto
Audição sobre politicas de igualdade em curso, seus principais constrangimentos e medidas a tomar.
Entidades
Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho; Dr. Fernando Ribeiro Lopes - Director-Geral da DGERT
Número
7-SCI-XI
Data
2011-03-25
Comissão
Subcomissão de Igualdade
Assunto
Audição sobre politicas de igualdade em curso, seus principais constrangimentos e medidas a tomar.
Entidades
Autoridade para as Condições do Trabalho
Número
70-CACDLG-XI
Data
2011-03-16
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição sobre o relatório das visitas aos Centros Educativos entre Junho e Outubro de 2010 (Requerida pelo Grupo Parlamentar do BE)
Entidades
Comissão de Fiscalização dos Centros Educativos; Deputada Maria do Rosário Carneiro - Membro do CFCE; Deputada Teresa Morais - Membro do CFCE; Dra. Ana Maria Seiça Neves - Coordenadora do CFCE; Juiz Desembargador Dr. Jorge Vilaça - Membro do CFCE; Procuradora-Geral Adjunta Dra. Maria do Carmo Peralta - Membro do CFCE
[mais...]
Audiências
Número
3-SCI-XI
Data
2011-02-17
Comissão
Subcomissão de Igualdade
Assunto
Audiência sobre tráfico de seres humanos
Entidades
Delegação Britânica do "All-Party Parliamentary Group on Human Trafficking"
Número
21-CACDLG-XI
Data
2010-11-17
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audiência sobre a organização e funcionamento do Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz.
Entidades
Juiz Conselheiro Jaime Octávio Cardona Ferreira - Presidente do Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz
Número
20-CACDLG-XI
Data
2010-11-17
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audiência sobre a organização e funcionamento do Conselho de Fiscalização da Base de dados de Perfis de ADN.
Entidades
Juiz Conselheiro Manuel José Carrilho de Simas Santos - Presidente do Conselho de Fiscalização da Base de Dados de Perfis de ADN
Número
19-CACDLG-XI
Data
2010-11-17
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audiência sobre a organização e funcionamento da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos.
Entidades
Dr. António José Pimpão - Presidente da Comissão de Acesso aos Documentos Adminstrativos
Número
18-CACDLG-XI
Data
2010-11-17
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audiência sobre a organização e funcionamento da Comissão Nacional de Protecção de Dados.
Entidades
Dr. Carlos Lobo - Vogal da Comissão Nacional de Protecção de Dados;Dr. Luís Lingnau da Silveira - Presidente da Comissão Nacional de Protecção de Dados;Dr. Paiva Andrade - Vogal da Comissão Nacional de Protecção de Dados;Drª. Isabel Cruz - Secretária da Comissão Nacional de Protecção de Dados
[mais...]
Deslocações
Data
2011-03-08
Comissão
Subcomissão de Igualdade
Local
Lisboa
Assunto
Jantar Comemorativo do Dia Internacional das Mulheres
Data
2011-02-28
Comissão
Subcomissão de Igualdade
Local
Almada
Assunto
Visita ao Centro de Atendimento da UMAR
Data
2010-11-22
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Auditório do Edifício Novo da Assembleia da República
Assunto
Evento Comemorativo do 21.º aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança
Data
2010-04-28
a
2010-04-30
Comissão
Subcomissão de Igualdade
Local
Madrid
Assunto
Reunião dos Presidentes das Comissões de Igualdade
Data
2010-04-27
Comissão
Comissão eventual para o acompanhamento político do fenómeno da corrupção e para a análise integrada de soluções com vista ao seu combate
Local
Escola de Polícia Judiciária na Quinta do Bom Sucesso, em Loures
Assunto
Participação na Semana Temática "Corrupção e crimes conexos"
Data
2010-03-08
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Cantina Militar - Lisboa
Assunto
Jantar Comemorativo do Dia Internacional das Mulheres
Data
2010-03-01
a
2010-03-03
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Nova Iorque
Assunto
Reunião Parlamentar da UIP sobre o tema "Faire respecter légalité des sexes et les droits des femmes quinze ans aprés Beijing: le rôle des Parlements"
Eventos
Data
2010-12-10
Tipo
Cerimónia
Local
Salão Nobre
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Cerimónia de entrega do Prémio Direitos Humanos 2010
Data
2010-06-28
Tipo
Audição Pública
Local
Auditório do Novo Edifício da Assembleia da República
Comissão
Subcomissão de Igualdade
Assunto
Audição Pública: Violência Doméstica - Monitorização da Aplicação do Regime Jurídico da Prevenção, Protecção e Assistência das Suas Vítimas
Data
2010-04-27
Tipo
Conferência
Local
Salão Nobre
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Provedor de Justiça - O Garante dos Direitos Fundamentais
Data
2009-12-10
Tipo
Cerimónia
Local
Salão Nobre
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Cerimónia de entrega do Prémio Direitos Humanos 2009
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Grupo Parlamentar Português sobre População e Desenvolvimento
Nome do Grupo
Portugal-Estados Unidos da América [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2011-01-17
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
LEIRIA
Estabelecimento
Colégio de Cidade Roda
Data
2011-01-17
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
LEIRIA
Estabelecimento
Externato Cooperativo da Benedita
Data
2010-02-08
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
LEIRIA
Estabelecimento
EB 2,3/S Dr. Manuel Ferreira Alvaiázere
XVI Legislatura
XIII Legislatura
XII Legislatura
XI Legislatura
IX Legislatura